Notícias sobre Juizado Especial [Página 8]

Nota

Justiça condena Frederick Wassef por difamar Jean Wyllys

O advogado Frederick Wassef, conhecido por defender os membros da família Bolsonaro, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por...

26/04/2022
14:31:29
Política

Danos Morais

Empresário bolsonarista é condenado a pagar R$ 14 mil a Randolfe Rodrigues por danos morais

O empresário bolsonarista Otavio Fakhoury foi condenado a pagar R$ 14 mil como forma de indenização ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A...

07/04/2022
18:27:49
Política

atraso

A companhia aérea cancelou ou atrasou o seu voo? Saiba quais são os seus direitos

Com o relaxamento das medidas restritivas da pandemia, os brasileiros voltaram a viajar. Uma boa notícia para a retomada do setor de turismo...

04/04/2022
20:17:00
Geral

entrada de um edifício

PE: Briga por imagem de Nossa Senhora em prédio vai parar na Justiça

Uma imagem de Nossa Senhora de Fátima na entrada de um edifício, no Recife (PE), virou alvo de uma ação na...

28/03/2022
14:11:03
Geral

Tech

App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou para todo o...

10/03/2022
06:22:54
Geral

Notícias

Mudam regras para passagens aéreas, pacotes turísticos e hospedagens

As empresas devem ressarcir – em até sete dias corridos – não só o valor da passagem, como também o de...

02/01/2022
10:36:48
Geral

STF

STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a aplicação, à Ordem dos Advogados do Brasil, do valor...

18/11/2021
16:55:25
Política

STF

Escalonamento de adicional pago a militares não afronta o princípio da isonomia, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o Poder Judiciário não pode, com fundamento no princípio da...

27/10/2021
16:48:23
Política

STF

STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a incidência da alíquota de 25% do imposto de renda...

11/10/2021
11:52:32
Política

brasil

Juiz autoriza advogada a viajar com coelho na cabine do avião

A Justiça de Minais Gerais autorizou uma advogada a viajar com o coelho de estimação de Belo Horizonte para...

25/09/2021
10:32:54
Geral

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